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Informes / Com programa ambicioso, Governo Federal prepara encontro especial com o setor de etanol

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A agenda nacional em relação ao setor de etanol caminha a todo vapor. O Governo Federal tem trabalhado intensamente — ainda que de forma silenciosa — para renovar o compromisso com o biocombustível brasileiro.

O próximo passo da nova postura federal que deve destravar a tão sonhada perspectiva de longo prazo está pré-agendada para acontecer no próximo dia 13 de dezembro. A definição da data depende ainda da finalização da agenda de alguns ministros.

O governo está preparando na sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília um encontro inédito que deve colocar em contato direto os principais interlocutores do setor de etanol com peças fundamentais do governo na criação de políticas públicas.

O encontro está sendo organizado pelo MME e deve contar com os quatro principais ministros do presidente Michel Temer com forte influência no setor sucroenergético.

A abertura está programada para acontecer com a participação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro do MDIC, Marcos Pereira, além do próprio ministro do MME, Fernando Bezerra Coelho Filho.

A programação tentativa pode ser visualizada na imagem abaixo:

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RenovaBio 2030

O encontro ainda deve ser a ocasião para a apresentação do ambicioso RenovaBio 2030, programa que representa uma mudança significativa no mercado de combustíveis e consolida o início de uma nova fase para o setor de etanol e de biocombustíveis como um todo.

Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix Carvalho Bezerra, o RenovaBio 2030 “veio para marcar a renovação do compromisso do governo com o setor de biocombustíveis”.

“O governo está dando o sinal: o setor de biocombustíveis tem importância estratégica na matriz energética brasileira e no desenvolvimento econômico-social do Brasil” – Miguel Ivan Lacerda

Em entrevista exclusiva, o novo diretor do Departamento de Biocombustíveis, Miguel Ivan Lacerda, destacou que o programa indica que setor de biocombustíveis tem uma importância estratégica no desenvolvimento da matriz energética brasileira. “O governo está dando o sinal: o setor de biocombustíveis tem importância estratégica não apenas para a matriz energética brasileira, como também para o desenvolvimento econômico-social do Brasil”, afirmou.

Para o setor de etanol, a iniciativa deve marcar a posição — exaustivamente exigida do governo — do que se espera para os combustíveis renováveis na matriz energética brasileira no longo prazo.

O objetivo do programa é garantir a expansão da produção de biocombustíveis no país baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e financeira, compatível com o crescimento do mercado e em harmonia com os compromissos brasileiros assumidos na COP21.

O COP 21 foi o catalisador do RenovaBio,que agora começa a ganhar forma. A iniciativa deve entrar em consulta pública em breve.

Uma das saídas para que o Brasil consiga cumprir o compromisso assumido em Paris envolve dobrar a produção de etanol até 2030, com um volume superior a 50 bilhões de litros por ano.

Encontros oficiais já realizados

Encontros com o setor de biodiesel e biogás já foram realizados e a reunião do próximo dia 8 de dezembro marcará a interlocução oficial do setor sucroenergético e o ministério.

O RenovaBio 2030 já tem ações previstas para os primeiros trimestres de 2017 segundo o ministro do MME. Além disso, um conjunto de diretrizes já deve ser colocado para consulta pública no 1º trimestre do próximo ano. O planejamento prevê a submissão das diretrizes da nova política energética para biocombustíveis ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o 2º trimestre 2017.

“É ação para o curtíssimo prazo”, afirmou Márcio Félix na última reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climática. “Depois disso, como é um assunto apartidário, de interesse do país, acredito que a articulação com o Congresso Nacional e o trabalho de ter essas políticas chanceladas pelo governo podem acontecer de forma mais rápida do que a usual”, acrescentou.

Atualização 18/11 às 13h48m: A data tentativa pré-agendada para o evento foi alterada para o dia 13 de dezembro.

Marina Gallucci – novaCana.com







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